sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

O LADO OBSCURO DA RECEITA

Aos olhos da sociedade a Receita Federal é tida como um órgão que arrecada, fiscaliza e caça aqueles que sonegam o fisco. Mas no reverso da moeda esta mesma instituição se acha cercada de vários escândalos de corrupção Brasil afora. Papéis e processos que dão chá-de-sumiço nos porões internos da Delegacia da Fazenda, venda de facilidades, recebimento de propinas, extorsão, achaques, desvio de cargas e outras irregularidades fazem parte do pacote de escândalos que contribuem a cada ano que passa para que a imagem desta instituição fique cada vez mais manchada.

Investigações sobre hábitos estranhos de agentes do fisco em serviço sempre acabam trazendo à superfície coisas cabeludas, como a recente prisão de fiscais da Receita no aeroporto de Cumbica em São Paulo, onde descobriu-se um esquema de fraudes e desvio de produtos que causaram um prejuízo previsto em 50 milhões de Reais.

Em reportagem do O Estado de São Paulo em Foz do Iguaçu, apurou-se que a presença da Receita é quase simbólica. A matéria relata que alguns “turistas” trouxeram uma montanha de mercadorias como “objetos pessoais”. Ora, objetos pessoais são as coisas que a pessoa usa e não aquilo que se compra no exterior com intenção de vender por aqui. Quando um fiscal da Receita deixa passar um sacoleiro com mercadoria além do que a cota lhe permite, sob a rubrica “objetos pessoais”, seria muito mais honesto tirar a fiscalização da Alfândega e deixa-la aberta para a entrada e saída dos sacoleiros. Outra devassa também já ocorreu na Zona Franca de Manaus onde tempos atrás uma auditagem apurou que qualquer coisa passava pelas pernas dos agentes fiscais.

O número de funcionários da Receita suspeitos que já foram para a rua impressiona. E isto fora os que estão sob investigação. Se for para anotar todas as historias recentes e passadas da Receita Federal num conjunto, este órgão vai parecer mais varado que uma peneira. À época de FHC, o então Secretário Everaldo Maciel chegou a lamentar para sua assessoria que só não autorizava um afastamento em massa dos fiscais do Rio de Janeiro porque não tinha como substituí-los.

Segundo tópico de uma revista semanal de grande circulação à nível nacional, entre entidades que representam os próprios fiscais, comenta-se que a cada dois agentes do fisco, pelo menos um já havia praticado alguma irregularidade ou tomado conhecimento dela sem denunciá-la. De acordo com a revista, a principal dificuldade de processar fiscais é que eles se protegem uns aos outros. Na Receita impera a Lei do silêncio.

Em Guajará-Mirim, comenta-se em algumas esferas que existem indícios de ligações suspeitas entre um ou outro agente fiscal, sacoleiros, empresários, donos de portos e transportistas. Pessoas exigem que se faça alguma coisa, ao mesmo tempo em que se esquivam de mostrar a cara. A Coluna Almanaque faz jus à ética jornalística e portanto não dá crédito para este tipo de denúncia. Mas, uma vez dado o espectro à nível nacional, seria de boa envergadura que medidas fossem tomadas nesta sucursal fazendária (ciclo de palestras, jornada de estudos e debates), a fim de precaver eventuais casos de corrupção em suas entranhas.