quinta-feira, 1 de julho de 2010

DA RESPOSTA DO RÉU

Até o dia 20 de julho, este que vos subscreve deverá ser ouvido em juízo forâneo, a fim de explicar frente aquele intemerato órgão, coisas ligadas a uma queixa-crime perpetrada por um servidor público contra este pobre escriba, que sempre procurou seguir o caminho retilíneo das leis naturais; e que neste momento vem apelar junto ao estatuto das leis que um dia regeram a “pax romana”, a presunção de inocência, conceito segundo o qual, qualquer pessoa é inocente até que se prove o contrário, e que hoje se constitui em uma das bases do Direito Moderno.

A tal queixa, atribui-se a um fato que ocorreu no mês de janeiro, e que consta no boletim policial como desacato, aconteceu no local de trabalho do insigne servidor, que uma vez sob o manto do “Corporavit” ou do simulacro das leis que diz defender, aliado aos seus excessos pessoais, acabou por expor ao constrangimento quem sempre teve sua vida pautada pela obediência aos parâmetros que regem os foros judiciais que fazem os trâmites usuais da justiça. Conforme consta no BOP, a acusação, depois de tentar me intimidar com gestos e olhares, me outorgou ofensas que, confesso, em nenhum momento cometi. Posso até cometer um erro por defeito de raciocínio, mas não por deficiência de reflexão. Acho até que só pode ter havido um rapto de imaginação por parte da acusação. De qualquer forma, a situação se inverteu e quem deveria constar no BOP como vítima, passou a ser infrator. Mas como para tudo na vida existe uma explicação, para este funesto teatro que o distinto servidor pretende montar, recorro aqui ao “Gênesis” de tudo.

O qüiproquó em questão teve seu epicentro há mais ou menos um ano numa mesa de bar, mas preciso num choque de opiniões divergentes. O cerne da discussão é que a pessoa que ora me processa disse valorizar o acúmulo de capital e de bens materiais como forma de aceitação na sociedade. Pelo catecismo da acusação, homens de grande quilate seriam os Bill Gates, os Rockfellers, os Onassis, os Eike Batistas e os Roberto Justus; e desprezíveis os Eisteins, os Montequieus, os Karl Marx, os Nietzches, os Jonh Sebastians Bachs e os Fábio Marques. Eu sempre achei que o dinheiro não deveria ser a mola propulsora de todas as nossas ações. O bem comum sim, é que deveria modelar nosso projeto de vida. De que adianta, por exemplo, eu ter três carros na garagem quando meu vizinho anda a pé e passa fome? Jamais irei me conformar. Esta é a minha utopia, meu “moto perpetuo”, que uns entendem e outros não. O fato é que de lá pra cá, este cidadão de ilustre estirpe passou a me enxergar sob a sombra da despeita.

Mas ao fim e ao cabo queria dizer que a recíproca da acusação não procede. Jamais irei pretender fazer a este cidadão o que ele pretende fazer a mim. Não desejo nenhum tipo de mal para esta pessoa, da mesma forma que não guardo nenhum tipo de mágoa, ressentimento, despeita ou rancor em relação a este nobre Cro-Magnon. Procuro não freqüentar os lugares que ele freqüenta e evito fazer cruzadas com o seu caminho. E no mais, acentuo que não é e nunca foi de minha intenção ofender o honrado gentleman, e se ele ainda assim insiste no objeto de sua intenção, dou por não ditas tais palavras.

E confio na pétrea substância da Justiça para constar como válidos meus argumentos, até porque as premissas são verdadeiras. Ipsis literis.

segunda-feira, 28 de junho de 2010

JUSTIÇA PARA TODOS

Algum tempo atrás uma mulher bastante destemperada, esbravejou comigo: Eu te processo! Simplesmente respondi: Afinal processo é coisa do outro mundo? Fique à vontade minha senhora. Quero apenas salientar que quem processa alguém também abre precedente para ser processado, e quase sempre, tendo como provas de danos morais o próprio processo que provocou. E mais: pelo arrastar da nossa justiça, seria muito bom para todos nós que a gente esteja vivos e muito vivos para ver o resultado dos respectivos processos.

Em relação ao eventual processo que o Prefeito parece estar movendo contra mim, queria dizer que a coisa que eu mais quero no mundo é ser processado por estar denunciando os desmandos da atual administração. Mas é sério gente. Estou louco para receber a citação. Vou dar a maior publicidade. Até porque eu terei a chance também de publicar aqui mesmo nesta Coluna a montoeira de irregularidades e usos e abusos de recursos públicos que fazem parte do “Modus operandi” desta administração. Ah, vai ser divertido. Estou morrendo de medo.

Mas vamos e venhamos: todo mundo sabe que em qualquer caso de calúnia, difamação, injúria, etc, o prejudicado deve procurar a justiça. Aí nesse caso caberia a mim confirmar ou negar o que disse ou afirmo. Isso é democracia. Isso é liberdade. Agora meu caro Prefeito, gostaria de te informar que quem faz vida pública está exposto à opinião pública. Esta é outra regra a ser levada em conta da democracia. Apenas falamos o que se ouve por aí, ou às vezes o que deve ser dito. Do outro lado encontram-se aqueles que defendem seus interesses junto ao aparelho do Estado, que em sua maioria, estão ligados à coisas erradas no que se refere à esfera pública.

Hoje, devido a fragmentação moral e social da máquina do Poder Municipal e da demagogia dos que dela fazem parte, a gente pode afirmar que o nível desta administração chegou muito abaixo do medíocre. Hoje até os “analfas” que sabem ler mas não o fazem, e quando lêem não entendem “bulufas”, e quando entendem negam-se a fazer, até mesmo estes ignorantes compreendem que a situação é caótica. Desmascarar todos os descalabros com que são tratados as contas públicas, aí já são outros quinhentos. A CPI que ora se anuncia vai ter um “p#ta” trabalho de Hércules. A população e os poderes com poderes para investigar vão ter que ser muito atuantes no Estado de direito em vistas de poder restaurar a ética e a moral na administração pública.

Last but not least, no que tange ao ressentimento mesclado à vingança que ora o Prefeito destila à este impertinente jornalista, acho de coração e alma que agindo desta forma, o seu empenho em consolidar seu projeto de poder, fica cada vez mais distante do projeto de práticas eticamente justificáveis. Quem se atreve a adentrar a vida pública tem que antever que a esfera de sua vida privada ficará reduzida, e o povo tem sim, direito à informação. Como me ensinou meu amigo e ex-prefeito desta cidade, Bader Massud, “Críticas sempre irão existir, política é a arte de engolir sapos”.

Por enquanto é só.