segunda-feira, 13 de setembro de 2010

DOUTOR CÉLIO TARGINO

Ao assumir a presidência da Câmara Municipal em janeiro de 2.009, logo após dois mandatos como vereador nesta Casa de Leis, Célio Targino, de imediato se viu na obrigação de adaptar o aparato legislativo de Guajará-Mirim à uma série de dispositivos, preceitos, portarias, estatutos e outras mudanças que nunca fizeram parte da Babel que sempre confundiu aqueles que um dia já tiveram este intemerato órgão público sob seu comando e que ali apenas acharam solo propício para se instalar um balcão de negócios pessoais.

Contrário a qualquer tipo de desvio de conduta, o vereador uma vez eleito pela maioria para dirigir a Câmara de Leis, logo procurou se desvencilhar de antigos vínculos que ainda o mantinham ligados à políticos e politiqueiros que só conseguem enxergar a política como uma forma de beneficiar seus interesses. E uma vez desenbaraçado deste elo de ligação, o Doutor Célio Targino pôde expandir sua administração no vácuo político deixado pelos que ficaram para trás e acabou cumprindo todas as suas promessas. Fez a reforma dos gabinetes dos vereadores, fez o concurso da Câmara, está montando a Escola de Informática e inaugurou uma nova fase de mudanças na Casa de Leis, até então inéditas.

É mister pôr em realce que sua ascensão política incomoda muita gente nesta cidade, inclusive chegando a causar desesperos, mau estar e desarranjos em políticos muito chegados aos Coronéis de cabresto do Estado, graças ao seu jeito diferente de fazer política tanto no atacado como no varejo. Ao mesmo tempo em que é um “expert” em negociar com as cobras criadas da política municipal, estadual e federal, também sabe dialogar e falar a linguagem do povão. É comum vê-lo todos os sábados conversando com as pessoas na Feira Municipal ou mesmo participando das discussões nos bairros com os respectivos líderes. Também goza da simpatia de toda a Imprensa. Caso raro, em se tratando de antigos gestores da Câmara.

Diferente de outros vereadores, o Doutor Célio jamais atribui a si mesmo os louros por conquistas sociais que surgiram graças à ação conjunta de todos. O presidente da Câmara de edis até não se importa com tais atitudes. Quem ouve seus discursos na Câmara, percebe que o que ele quer é que os vereadores trabalhem o tanto quanto possível e que não deixem de reivindicar em prol do povo de Guajará. Tática política? Não importa, desde que a cidade fique servida.

De sua assessoria pode-se dizer que hoje constitui-se em um “plantel de primeira” e que dá para aproveitar em qualquer governo, seja no Legislativo ou no Executivo. Seguindo a espiral dos tempos modernos, o vereador deixa todos a vontade para cumprir suas obrigações e serviços. Segundo suas palavras “O que importa não é nem tanto cumprir horários e sim metas de trabalho e apresentar resultados, com isto todos produzem mais e com menos esforços”. Como parte desta força conjunta posso dizer que dá satisfação trabalhar com o doutor Célio Targino. E olha que todos os dias a gente tem que encarar problemas, “pepinos” e “abacaxis” difíceis de descascar.

Com toda certeza o doutor Célio Targino ainda entrará para a história de Guajará-Mirim como o vereador que melhor desempenho teve na política municipal.

terça-feira, 10 de agosto de 2010

UMA CIDADE EM RUÍNAS

De nada adiantou fazerem protestos nas rádios, passeatas e manifestos com direito a frases de efeito, faixas e cartazes pelas ruas da cidade. O Museu Municipal continua inativo, proibido para visitação, ruindo e caindo aos pedaços a cada dia que passa.

Em meados do ano passado fiz aqui mesmo nesta coluna uma resenha sobre a situação deste ponto referencial de cultura e história de Guajará-Mirim e também sobre o descaso das autoridades frente a esta situação. Em resposta obtive nota oficial da Secretaria de Turismo, dizendo que o bojo do projeto de reforma do Museu já estava a caminho e que tudo era questão de esperar até que alguns detalhes técnicos tivessem dentro dos ajustes necessários. Pura “enchessão de lingüiça”, tudo bla-bla-blá. O nosso Museu aí está para quem quiser ver, a enfear a paisagem da Cidade Pérola.

Assim como o Museu Municipal, também temos em nossa cidade em pleno centro comercial muitas construções que um dia já fizeram parte da história do nosso povo, em completo abandono e que só estão servindo como refúgio para vagabundos, noiados e pés-inchados. São imóveis que pertencem a particulares e que devido ao desleixo de seus donos hoje estão entregue ao Deus-dará. Estas edificações em passado eqüidistante já deram abrigo para cinemas, casas de comércio e clubes da sociedade guajaramirense. Na dá mais para aturar este desprezo e abandono por estas construções que fazem parte do nosso passado. É preciso mais do que nunca preservar a história.

É sabido que toda e qualquer cidade guarda na sua arquitetura inicial as marcas da sua história, das tradições culturais e sociais da gente que a construiu. Os elos de ligação emocionais e ancestrais com a cidade costumam ter grande reforço quando uma dessas construções recuperam o brilho do passado. A reforma ou restauração desses prédios, além de estimular o turismo, poderia gerar empregos, aumentar as opções de lazer e também poderia ter até o efeito de aumentar a auto-estima dos cidadãos. A ressurreição dessas construções teria conseqüências positivas na auto-avaliação da população. Seria mais ou menos como se ela própria estivesse reagindo contra o descaso, o abandono, as intempéries e a falta de manutenção que hoje castigam essas edificações.

Se houvesse vontade política por parte dos Poderes e iniciativa e boa vontade por parte dos donos dessas construções, elas poderiam passar por uma reforma completa com a ajuda de voluntários em forma de mutirão e poderia até abrigar, por exemplo, um banco, um comércio, restaurante, venda de artesanato, centro de convenções ou salão cultural. Parece que o Banco Mundial financia a fundos perdidos empreitadas deste quilate, bastando para isso apresentar projetos com começo, meio e fim e não arremedos.

Outra sugestão que deveria se levar em consideração seria o tombamento dessas construções pelo Patrimônio Histórico. O tombamento é um recurso judicial para que determinado bem imóvel seja preservado. Ele não tira o poder de propriedade do dono. Apenas enquadra o bem em leis específicas com o objetivo de que não sejam feitas intervenções que descaracterizem o objeto, o que poderia ameaçar sua história.

terça-feira, 27 de julho de 2010

DURA LEX SED LEX

O velho deitado, já em seu leito terminal, em uma tarde crepuscular me professou o seguinte aforismo: “Meu filho amado, ainda chegará o dia em que as pessoas de bem, honestas e de bom caráter, deverão receber o devido castigo”. O velho deitado, que partiu para as grandes caçadas nos campos de Manitu em junho de 2.005 era um cara demasiado humano. E tão demasiado humano que devido à sua cegueira quanto ao mundo do “Vera” e sua falta de medida frente a tantas coisas desmedidas, faltava-lhe como remédio ou complemento a consciência geral de saber o quanto o ser humano também pode ser medíocre, baixo, grosseiro, falso, mesquinho, coxo e ignorante. Assim era meu pai, este soldado da cultura que todos conheciam por Sargento Amaral.

Fiz esta chorumela editorial a fim de cimentar com subsídios que estão albergados no DNA deste cronista, fatos que se passaram por ocasião do desgaste que tive no fórum desta cidade, onde fui ouvido pelo promotor de justiça, a respeito de uma queixa-crime perpetrada por um servidor público, que embora também intimado a dar as caras nesta audiência, apesar de seu tamanho descomunal, preferiu agir conforme sua pequenês e fugiu do pau. Em suma, não foi homem suficiente para encarar o debate.

Nesta audiência, a Promotoria me fez compreender que a melhor maneira para auto-solução deste conflito, seria acatar o que manda o estatuto da Hermenêutica forense, e que o melhor caminho a prosseguir seria dar cabo de uma vez por todas com estas coisas comezinhas e estipulou uma pequena multa que deverá ser paga assim que chegar a fatura. Concordei com a decisão tomada e em seguida manifestei de livre e espontânea vontade meu desejo de não representar a parte contrária em uma queixa-crime de abuso de autoridade, a fim de não prejudica-lo (o servidor) em seu trabalho.

Sem querer criticar o mérito da coisa julgada, saí daquela arena com as alegrias serenas da consciência e sem ao menos questionar o qüiproquó que em alguns casos, gravita em torno do problema da responsabilidade do Estado por danos causados ao particular. Refiro-me a justiça cega que ainda qualifica o que não viu e às vezes acredita e põe fé por sua conta e risco, na máscara de falsidades que pessoas de má-fé deixam sob responsabilidade do “Legis consulto”.

Nada a ver com aquilo que foi proposto pela Corte. Aliás, queria aqui expressar meu respeito e admiração aos magistrados, que nada mais são que agentes estatais no exercício de suas obrigações do Estado frente ao Estatuto do Direito, e que com base nos pressupostos do processo, apenas estabelecem a ordem judicial vigente. Portanto os juizes nada mais fazem que exercer sua nobre e digna missão de justiça buscando sempre o Norte que a bússola deve apontar na procura da boa aplicação do Direito.

Last but not least, estive naquela audiência tanto em legítima defesa da verdade como para pôr reparo em eventuais atos falhos e sem querer desvirtuar a clarividência das coisas. A parte contrária, em sua ânsia por vingança, deve ter se acovardado talvez por ignorância no tecnicismo da questão em debate ou por insuficiência relativa de cultura nos ramos do saber de suas funções com a sociedade.

Como dizia o velho deitado: “Em toda vingança, meu filho amado, existe um pouco de despeita embutida”.

terça-feira, 20 de julho de 2010

SÉRGIO BOUEZ APRESENTA PROJETO QUE PROÍBE TRÂNSITO DE CARRETAS NA CIDADE

De acordo com o projeto de Lei em exposição e de autoria do vereador Sérgio Bouez (PSB), os serviços de cargas e descargas de mercadorias de todos os tipos em Guajará-Mirim, feitos por carretas e caminhões pesados ou truncados, estarão sujeitos à proibição nas vias urbanas, ou a expensas de horários para embarque e desembarque, em casos especiais como, por exemplo, em supermercados ou empresas de grande porte que possuam estacionamentos.

Pelo entender do autor da matéria, a incumbência da fiscalização, ficaria a cargo da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim com apoio de logística, da Polícia Militar, cabendo ao Poder Executivo a tarefa de estabelecer multas em razão do descumprimento fixado na Lei em vigência, assim como aplicar multas em dobro em caso de reincidência.

Ainda segundo o vereador, este projeto visa dar prioridade tanto à conservação da malha viária da cidade, hoje totalmente repleta de acidentes técnicos graças ao trânsito irrefreável destas carretas, como também de prevenção à população frente aos problemas ou a saúde causados pelos poluentes gases tóxicos responsáveis por sensações desconfortáveis à atividade humana e doenças respiratórias.

sexta-feira, 16 de julho de 2010

IMUNDÍCIE TOMA CONTA DE RUAS E CALÇADAS DE GUAJARÁ

Há mais de duas semanas sem coleta de lixo urbano, Guajará-Mirim se transformou em menos de 10 dias em uma cidade suja, imunda e fétida. O acúmulo de lixo e resíduos domiciliares nas ruas e calçadas da antes vistosa e limpa Cidade Pérola, além de afetar a saúde pública, torna-se um problema social e uma afronta à população, uma vez que o serviço de coleta de lixo é indispensável tanto para conservar a cidade mais urbanizada como para preservar a saúde e a higiene do cidadão comum. O mau cheiro que emana dos vapores residuais estão deixando toda a população à mercê de ratos, baratas, moscas e mosquitos, que são responsáveis por doenças como tifo, diarréia, desinteria, dengue, cólera, malária, tétano, etc...

O antigo serviço de coleta do lixo era realizado há cerca de 12 anos pela empresa DPZ. Uma vez findo o contrato de prestação de serviços, a Prefeitura Municipal não se preocupou em fazer uma previsão de necessidade ou renovar este termo de acordo. Ao contrário. O prefeito em vez disso, resolveu realizar um processo de licitação de uma hora para outra, deixando toda a população no “esgoto”.

Espera-se agora, que uma vez postas em práticas as operações da futura empresa de coleta de lixo, o entulho coletado não seja amontoado no lixões à céu aberto como ocorre hoje, e sim encaminhado para usinas de compostagem, como nos grandes centros urbanos ( onde poderiam se transformar em adubo com utilidade na agricultura), e que não mais ocorram atrasos na coleta, independente de problemas de força maior.

O que não pode mais é a cidade continuar tomada pelo lixo por conta da ineficácia do Prefeito.